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A usucapião extrajudicial e o direito à moradia
Editora: Editora Letramento
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786559325368
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
"A Usucapião Extrajudicial e o Direito à moradia Moradia Informal" examina a usucapião extrajudicial como uma ferramenta na regularização fundiária, destacando suas limitações e a necessidade de uma abordagem mais abrangente. O livro critica a visão mercantilista da moradia e propõe uma análise multidimensional, que considera a segurança da posse e a integração com políticas públicas. Com base em uma pesquisa detalhada, o autor sugere melhorias para aumentar o alcance social do instituto e enfrentar os desafios da moradia informal no Brasil. Esta obra é indispensável para compreender a complexidade da usucapião extrajudicial, enquanto instrumento de regularização fundiária e de efetivação do direito à moradia digna. São trazidas críticas e sugestões para o aprimoramento do instrumento, com vistas à efetivação da moradia. É obra essencial para notários, registradores, profissionais do direito, arquitetos e acadêmicos no geral.
Autor: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho
Páginas | 330 |
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Data de publicação | 24/10/2024 |
Formato | 22.5 x 15.5 x 18.33 |
Largura | 15.5 |
Comprimento | 22.5 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 18.33 |
Altura | 1.8 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW047000; LAW012000; LAW062000; LAW074000 |
Classificações THEMA | LAF; LNB; LNSH; LNSP |
Idioma | por |
Peso | 0.494 |
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