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A usucapião extrajudicial e o direito à moradia

A usucapião extrajudicial e o direito à moradia

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Código: 9786559325368
Categoria: Direito Civil
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"A Usucapião Extrajudicial e o Direito à moradia Moradia Informal" examina a usucapião extrajudicial como uma ferramenta na regularização fundiária, destacando suas limitações e a necessidade de uma abordagem mais abrangente. O livro critica a visão mercantilista da moradia e propõe uma análise multidimensional, que considera a segurança da posse e a integração com políticas públicas. Com base em uma pesquisa detalhada, o autor sugere melhorias para aumentar o alcance social do instituto e enfrentar os desafios da moradia informal no Brasil. Esta obra é indispensável para compreender a complexidade da usucapião extrajudicial, enquanto instrumento de regularização fundiária e de efetivação do direito à moradia digna. São trazidas críticas e sugestões para o aprimoramento do instrumento, com vistas à efetivação da moradia. É obra essencial para notários, registradores, profissionais do direito, arquitetos e acadêmicos no geral. Autor: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho
Páginas330
Data de publicação24/10/2024
Formato22.5 x 15.5 x 18.33
Largura15.5
Comprimento22.5
AcabamentoBrochura
Lombada18.33
Altura1.8
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW047000; LAW012000; LAW062000; LAW074000
Classificações THEMALAF; LNB; LNSH; LNSP
Idiomapor
Peso0.494
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