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Ações Imobiliárias - 1ª Edição 2026

Ações Imobiliárias - 1ª Edição 2026

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Código: 9788530997991
Categoria: Direito Imobiliário
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O Direito Imobiliário é um dos ramos mais dinâmicos e relevantes do ordenamento jurídico brasileiro, dada a centralidade das transações envolvendo bens imóveis na economia nacional. Esta obra apresenta uma análise clara, sistematizada e atual das principais ações judiciais ligadas ao tema – como usucapião, adjudicação compulsória, imissão na posse, ação reivindicatória, entre outras –, sempre com atenção à correlação entre o direito material e o processo. Com foco especial nas demandas mais recorrentes na prática forense, o livro examina tanto os procedimentos especiais quanto aqueles submetidos ao rito comum. Além disso, também destaca uma tendência contemporânea importante: o afastamento do monopólio estatal da jurisdição em matérias imobiliárias e mobiliárias. Entre essas soluções, analisa-se a desjudicialização do cumprimento forçado e da resolução do compromisso de compra e venda pelo promissário comprador, tanto para loteamentos urbanos quanto para aquisição de unidades em construções sob regime de incorporação. Abordam-se também a possibilidade do reconhecimento extrajudicial da usucapião imobiliária, a utilização da mediação e da arbitragem para definição de indenizações em procedimentos de desapropriação, além da viabilidade da consignação em pagamento extrajudicial. Destinada a profissionais, estudantes e operadores do direito que buscam compreender com profundidade e objetividade as nuances do Direito Imobiliário, esta obra se diferencia por aliar conteúdo teórico sólido à realidade cotidiana dos tribunais e cartórios.
Páginas392
Data de publicação13/10/2025
Formato23 x 16 x 1.6
Largura16
Comprimento23
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW078000
Classificações THEMALNSH
Idiomapor
Peso0.83
Lombada1.6
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