Com a entrada em vigor do novo Código Civil, renovou-se o interesse pelo direito material daqueles que militam na área jurídica. Procurando atender aos anseios dos estudiosos, este livro busca ser uma referência em que o profissional e o estudante poderão encontrar indicações de artigos e obras referentes à novel legislação civil, com repertório jurisprudencial já formado em torno dela.