Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do CyberbullyingCONFORME:• Lei 14.717/2023 - Pensão para filhos das vítimas de feminicídio• Lei 14.562/2023 - Criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor• Lei 14.532/2023 - Equipara o crime de injúria racial ao racismo• Res. 487/2023, do CNJ - Diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mentalCONHEÇA A COLEÇÃO:A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.A ideia era fazer algo que complementasse o estudo, um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:• Artigo de lei• Breves comentários• Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo• Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo• Questões de concursos referentes ao artigoO leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando na memorização do assunto.A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.Boa sorte!RICARDO DIDIEREditorEditora JusPodivm