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Manual de processo penal
desafios na pós-modernidade
Autor: Dioneles Leone Santana Filho
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 145,00 á vista
Em até 4 de 36.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555189070
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
O sistema processual penal, consagrado doutrinariamente em nosso país, é o sistema acusatório, em que pese exista divergência e questionamento sobre esse posicionamento. Embora não expressamente previsto no texto constitucional, pode-se extrair a opção legislativa pelo sistema acusatório por meio de interpretação sistemática do texto constitucional, uma vez que as funções de acusar, defender e julgar, conferidas aos órgãos do Ministério Público, Defensoria Pública/Advogados e ao Poder Judiciário, respectivamente, conforme elucidam os artigos 127, 133, 134 e 92 da Carta Magna, estão nitidamente separadas. O foco do presente trabalho remeterá a uma análise crítica do sistema acusatório do direito processual penal pátrio, demonstrando ao leitor a necessidade de uma releitura dos institutos de toda sistemática desse processo penal, compatibilizando o papel que cada interlocutor desempenha.
Páginas | 450 |
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Data de publicação | 18/07/2025 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 3 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | desafios na pós-modernidade |
Classificações BISAC | LAW027000 |
Classificações THEMA | LNFX |
Idioma | por |
Peso | 0.5 |
Lombada | 3 |
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