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Manual de processo penal

Manual de processo penal

desafios na pós-modernidade

Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 145,00 á vista

Em até 4 de 36.25 s/juros

Fora de estoque
Código: 9786555189070
Categoria: Direito Penal e Criminologia
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O sistema processual penal, consagrado doutrinariamente em nosso país, é o sistema acusatório, em que pese exista divergência e questionamento sobre esse posicionamento. Embora não expressamente previsto no texto constitucional, pode-se extrair a opção legislativa pelo sistema acusatório por meio de interpretação sistemática do texto constitucional, uma vez que as funções de acusar, defender e julgar, conferidas aos órgãos do Ministério Público, Defensoria Pública/Advogados e ao Poder Judiciário, respectivamente, conforme elucidam os artigos 127, 133, 134 e 92 da Carta Magna, estão nitidamente separadas. O foco do presente trabalho remeterá a uma análise crítica do sistema acusatório do direito processual penal pátrio, demonstrando ao leitor a necessidade de uma releitura dos institutos de toda sistemática desse processo penal, compatibilizando o papel que cada interlocutor desempenha.
Páginas450
Data de publicação18/07/2025
Formato21.5 x 14.5 x 3
Largura14.5
Comprimento21.5
Tipopbook
Número da edição1
Subtitulodesafios na pós-modernidade
Classificações BISACLAW027000
Classificações THEMALNFX
Idiomapor
Peso0.5
Lombada3
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