Na presente obra, procurou-se contemplar, todo o conteúdo do Direito Constitucional, desde a sua parte geral, representada pela Teoria do Estado e da Constituição, até o Direito Constitucional Positivo. Ilustrado com o posicionamento atual do STF, o livro, torna-se o resultado do estudo sistematizado e conjugado com extensa pesquisa da jurisprudência. Além disso, procuramos inserir a menção aos julgados na medida em que os temas vão sendo tratados e após a explanação teórica de cada tema, inserimos menção ao entendimento do STF, de modo a sedimentar o estudo e a exemplificar a aplicação prática dos diversos temas do Direito Constitucional. O objetivo da presente obra, nesse tom, não é outro senão o de facilitar o estudo do Direito Constitucional, seja na graduação, seja nos cursos preparatórios para concursos ou mesmo para quem tem este ramo do Direito no dia-a-dia de seu trabalho.