O livro contém informações completas e atualizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias processuais dos direitos fundamentais. A comparação com os sistemas de dezenas de outros países permite melhor entender o sistema brasileiro e refletir sobre sua legitimidade e relevância social. Destaque: aprofundamento nos problemas processuais do controle de constitucionalidade com comentários da mais recente jurisprudência do STF. Público-alvo: estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais do direito em geral.