O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já ínsitas de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas - nem sempre reveladora da melhor técnica -, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas. Quadros esquemáticos ao final dos capítulos.