A presente obra aborda a evolução legislativa a respeito do tema, no Brasil, nas últimas décadas, além de uma análise histórica dos institutos jurídicos relacionados ao tema. Analisa, ainda, o procedimento judicial e as questões de direito internacional privado relevantes. Por fim, procede a uma análise das técnicas de gestação por substituição e analisa se seu oferecimento em maior escala e menor custo pode ter tido um impacto significativo para a diminuição no número de casos de adoção internacional no Brasil, em particular, e no mundo em geral.