A presente obra busca fortalecer a defesa dos Direitos Humanos pela via do conhecimento, a fim de que não apenas sejam conhecidos, reconhecidos, respeitados e defendidos; porém, em caráter essencial, a fim de que sejam a base da convivência entre os seres humanos. Ver-se-á que o alicerce dos Direitos Humanos Fundamentais, seja no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro ou no do direito internacional, reside na dignidade da pessoa humana como princípio e preceito basilar.