- 0
Impostos Especiais de Consumo, Os - 01Ed/01
Autor: VASQUES, SERGIO
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 99,00 á vista
Em até 4 de 24.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9789724015118
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
O trabalho tem dois propósitos elementares: enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes princípios do Direito Fiscal e analisar o modo como o Direito Comunitário e o Direito nacional os disciplinam. Eis o que explica a sistematização seguida, dois capítulos de enquadramento abordando temas comuns a todas as accises, três capítulos depois mais agarrados à lei, tendo por objeto apenas as accises harmonizadas. Estuda-se primeiro a evolução dos impostos especiais de consumo ao longo do tempo, bem como os seus fins, efeitos e fundamentos. Depois, a harmonização comunitária das accises e o processo de transposição das diretivas comunitárias para o ordenamento interno dos Estados-Membros. Enfim, analisa-se o novo Código dos Impostos Especiais de Consumo, procurando-se fazer a explicação da sua mecânica e a análise crítica das suas regras.
Acabamento | BROCHURA |
---|---|
Páginas | 416 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 2.4 |
Altura | 2.4 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/04/2001 |
Loading...