Nesta 9.ª edição procedemos, essencialmente, a atualizações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Esta obra abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial, da concorrência desleal e dos segredos comerciais. Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante, da sua aplicação.