- 0
Marco Legal das Agências Reguladoras na Visão Delas
Comentários à Lei nº 13.848/2019 e à IN nº 97/2020
Autor: Adriana da Costa Ricardo Schier, Cristiana Fortini, Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, Vanice Regina Lírio do Valle
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 40,50 á vista
Em até 4 de 10.13 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555181067
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O projeto foi idealizado na Presidência do Professor Fabrício Motta, no ano de 2019, a partir de uma provocação minha, que à época já compunha a Diretoria. O ponto de partida era o reconhecimento de um passado refratário ou, em palavras menos áridas, pouco acolhedor à participação feminina.
De fato, o histórico dos eventos jurídicos, e não apenas na seara do Direito Administrativo, revela quão reduzida sempre foi a presença feminina, a despeito de uma pluralidade de Professoras hábeis a ter assento e a discutir seus pontos de vista.
Se os tempos são outros, sendo perceptível a participação das mulheres, o sinal de alarme permanece ligado. Aqui ou acolá ainda persistem eventos desconectados do ideal de igualdade.
Daí o compromisso do IBDA de posicionar-se na defesa da voz feminina, em volume e quantidade.
A Visão delas é um projeto que destaca os pensamentos das Professoras Administrativistas, estimulando a produção de trabalhos, parcerias com jovens estudiosas do tema e a divulgação de suas pesquisas e reflexões.
De seu primeiro fruto, consistente em Seminário realizado na cidade do Rio de Janeiro tendo como tema o então novo marco das Agências Reguladoras, chega-se ao presente momento com o oferecimento dos textos que se seguiram ao citado encontro.
Para além de comentar todos os artigos da Lei nº 13.484/19, analisa-se a Instrução Normativa nº 97/2020 sobre abuso do poder regulatório.
Outros virão. Estamos começando.
Cristiana Fortini
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de
Direito Administrativo.
| Páginas | 225 |
|---|---|
| Data de publicação | 16/12/2020 |
| Formato | 21.5 x 14.5 x 2.5 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9786555181067 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 2.5 |
| Altura | 2.5 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Subtitulo | Comentários à Lei nº 13.848/2019 e à IN nº 97/2020 |
| Classificações BISAC | LAW000000 |
| Classificações THEMA | LNDB1 |
| Idioma | por |
| Peso | 0.25 |
Loading...

