Completando 15 anos de seu lançamento, este livro alcança a sua 13ª edição. Nesta edição o autor procura incorporar, como sempre o fez, as correções que foram encaminhadas por leitores, mantendo aspectos de forma e conteúdo que foram reiteradamente aprovados pelos leitores de diversas edições sucessivas. A obra destina-se aos acadêmicos de direito que desejam apresentar bons trabalhos e realizar uma adequada monografia de conclusão de curso; aos alunos dos cursos de especialização, mestrado e doutorado; ao operador jurídico que realiza peças profissionais e trabalhos doutrinários com o devido rigor científico e, ao professor universitário que necessita ter um texto base comum com seus alunos para, sob o suporte de metodologia em consenso comum, ampliar a qualidade do processo ensino-aprendizagem.