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Por um princípio da cooperação no Direito Tributário
contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal
Editora: Editora Letramento
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Fora de estoqueCódigo: 9786559323036
Categoria: Direito Tributário
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Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação Fisco-contribuinte para dela afasta a tradicional concepção oposicionista que notabilizou a construção do Direito Tributário até o presente.
Na concepção dos autores, o princípio da cooperação deve orientar toda a produção normativa do Legislativo e do Executivo, bem como a própria interpretação judicial e administrativa das normas jurídicas, de modo a reposicionar a relação de tributação com base em uma lógica colaborativa, voltada à geração de benefícios mútuos, conducentes ao
desenvolvimento nacional.
Páginas | 68 |
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Data de publicação | 17/03/2023 |
Formato | 21 x 14 x 4.25 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 4.25 |
Altura | 4.2 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal |
Classificações BISAC | LAW007000; LAW086000 |
Classificações THEMA | LAF; LNP |
Idioma | por |
Peso | 0.115 |
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