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Standards De Prova No Processo: Condições, Pressupostos e Legitimidade (2026)
Autor: HOFFMANN JUNIOR, LIRIO
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
Avaliação:
R$ 99,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788544271582
Categoria: Direito Processual Penal
Descrição Saiba mais informações
O autor trabalha com os standards propondo uma forma de controlar a racionalidade do processo valorativo da prova: o juiz, na fundamentação, deve explicar por que os fatos devem ser tidos como comprovados não à luz de seu “convencimento”, pessoal subjetivo, mas do standard aplicável.
De fato, de nada adianta se garantir que haja um processo racionalmente justificável, no que diz respeito à escolha do direito aplicável, se isso não se aplica também às formas de controlar as constatações a respeito de que fatos teriam ocorrido no processo, e de como esses fatos teriam ocorrido.
Ou há racionalidade nessas duas dimensões ou o resultado do processo fica irremediavelmente comprometido, e destituído da capacidade de exercer a sua função de gerar credibilidade na sociedade.
Esta obra é fruto de reflexões acadêmicas, somadas àquelas que são próprias de um magistrado, e que exatamente por isso, apesar de ser profunda, apresenta um viés marcadamente pragmático, apagando de vez na nossa memória a ideia de que, se a verdade é mesmo inatingível, seria inútil e, portanto, dispensável a sua procura.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 294 |
| Data de publicação | 19/08/2026 |
| Formato | 16x23 |
| Lombada | 1.7 |
| Altura | 1.7 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
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