Este trabalho cuida de discutir os requisitos e elementos deste instituto tão mencionado pelos operadores do Direito, mas tão pouco estudado em sua substância. Deixo claro que a discussão não busca esgotar o tema – que é muito vasto —, muito menos convencer o leitor do que pensa este autor, ao contrário, pretende instigar os estudiosos interessados para a temática a fim de se enriquecer a questão na busca de novos paradigmas para o problema. Espero que a leitura deste livro contribua para a dialética e com isso possamos juntos operacionalizar o Direito do Trabalho, com o fito de dar efetividade aos seus princípios.