O LEITOR ENCONTRARÁ: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Código Penal Militar • LINDB • Legislação Correlata • Súmulas • Índices alfabéticos-remissivos CONTÉM: - Tarjas laterais com as seções do livro - Cabeçalho - Atualizações legislativas destacadas POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PENAL? O Vade Mecum Penal foi criado especialmente para atender às necessidades dos candidatos ao Exame de Ordem que fizeram a opção pela área Penal na 2ª fase do certame. A obra é organizada pelos experientes e renomados Professores Nidal Ahmad, Arnaldo Quaresma, Letícia Neves e Mauro Stürmer, que fizeram a seleção das normas, elaboraram as remissões e os índices alfabético-remissivos. O Vade traz os principais diplomas legais objeto de questionamento na 2ª fase do Exame da OAB e conta com diversos facilitadores de consulta como tarjas laterais com as seções do livro, cabeçalho, atualizações legislativas destacadas, dentre outros. Esse Vade está atualizado até o edital do 46º Exame de Ordem e a sua consulta é permitida na 2ª fase, tornando-se um aliado fundamental durante a realização da prova para buscar as fundamentações e os argumentos jurídicos necessários para a aprovação. Atualizado até 26.01.2026