O LEITOR ENCONTRARÁ: Destaques: • Constituição Federal • Códigos Civil e de Processo Civil • Códigos Penal e de Processo Penal • Código de Defesa do Consumidor • Código Eleitoral • Código Florestal • Principais Estatutos • Legislação Constitucional • Regimentos Internos do STF e do STJ • Súmulas dos Tribunais Superiores com índice específico POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM CONSTITUCIONAL? A proposta desta obra é ser fonte de consulta durante a realização da prova de 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Direito Constitucional. Buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase. O objetivo é garantir ao candidato uma obra sempre atualizada de acordo com o edital de cada edição do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado das matérias. Além da Constituição Federal, são apresentados os dispositivos legais das principais legislações correlatas com a Constituição Federal e uma seleção minuciosa de súmulas, bem como um índice alfabético-remissivo geral, para facilitar a busca na hora da prova. Desejo a você uma excelente prova. Ana Paula Blazute Atualizado até 26.01.2026